Supremo retora julgamento sobre piso salarial da enfermagem!

O STF irá retomar o julgamento da ação que discute a aplicação do piso salarial da Enfermagem. A análise ocorrerá em ambiente virtual, entre os dias 27 de fevereiro e 6 de março.

Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento. Até aquele momento, apenas o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, havia apresentado voto. Em seu posicionamento, Barroso defendeu que o cálculo do piso esteja vinculado à jornada de 40 horas semanais, reafirmando também a aplicação do piso no setor privado. Segundo ele, a jornada de 44 horas não reflete a realidade da categoria nem encontra respaldo em recomendações internacionais. O ministro citou, inclusive, levantamento da CNTS que demonstra que diversos estados e municípios já adotam a jornada de 30 horas semanais, enquanto, no setor privado, a média prevista em convenções coletivas é de 38 horas.

Agora, nossa luta se intensifica. É momento de mobilização, unidade e vigilância permanente. A CNTS segue firme na defesa do piso salarial, da jornada digna e da valorização de quem sustenta o cuidado em saúde em todo o país.

O SINDESC SAÚDE reafirma seu compromisso com a categoria, acompanhando de perto cada desdobramento do julgamento e atuando de forma ativa na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Enfermagem. Seguiremos firmes, unidos e mobilizados para garantir respeito, valorização profissional e a efetiva implementação do piso salarial.