O sindicato esteve à frente cobrando informações referente à Assistência Financeira Complementar e obteve resultados
Escrito por: Priscila O’Donnell
Colaboração: Daisyrre Peres
O SINDESC solicitou mesa de negociação no Ministério do Trabalho em Outubro de 2023, com objetivo de esclarecer todas as dúvidas da categoria referente aos repasses para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem realizados pelo Ministério da Saúde.
Após meses de espera, o sindicato participou de duas rodadas de mediação com todos os hospitais filantrópicos e atendimento +60% SUS, além da presença da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (SESA) e o Município de Araúcaria.
1ª Mediação (11/04/2024):
Nesta primeira rodada participou a maioria dos hospitais convidados. Além do SINDESC e empregadores, esteve presente a representante responsável do Hospital Municipal de Araucária, porém tivemos a ausência do Município de Curitiba e o Estado do Paraná, mesmo estes sendo convidados pelo SINDESC.
Durante a primeira reunião foi realizado o levantamento inicial das principais questões que impactam a vida dos trabalhadores, visando descobrir quais são as responsabilidades dos empregadores perante a burocracia para o recebimento dos repasses feito pelo Ministério da Saúde.
Porém, o sindicato não se sentiu satisfeito com as respostas dadas pelas empresas presentes, sendo necessária agendar uma nova rodada de mediação, pois seria primordial a presença da SESA, visto que as Secretarias de Saúde desempenham um papel no trâmite para que o trabalhador receba os recursos do pagamento complementar do piso da enfermagem.
2º Mediação (24/04/2024):
Na próxima rodada de mediação estiveram presentes a maioria dos hospitais convocados, incluindo a SESA e o SINDESC.
Devido a presença do Estado, o sindicato realizou diversas perguntas importantes sobre temas que não tinham resposta até então. Uma delas relacionada ao problema enfrentado por profissionais da enfermagem que não recebem/receberam a assistência complementar, pois possuem dois vínculos de emprego em estabelecimento de saúde + 60% SUS.
Durante a mediação, um compromisso foi assumido pela SESA e empregadores sobre a acertibilidade no preenchimento das planilhas encaminhadas ao Ministério da Saúde, além da seriedade no processo de pagamentos, pois um dos problemas enfrentados pelos trabalhadores versa sobre atrasos no recebimento dos recursos ou valores abaixo do esperado.
O SINDESC analisa que a segunda mediação foi bastante esclarecedora e benéfica para a categoria, pois conseguimos respostas para algumas questões que antes não tinham respostas, principalmente conseguimos estabelecer as responsabilidades de cada ente envolvido no processo de recebimento dos recursos federais (empresa – Secretarias de Saúde – Ministério da Saúde), ficando consignado em ata os esclarecimentos obtidos dos presentes na mediação.
RESULTADO DAS MEDIAÇÕES:
Houve alguns desdobramentos positivos para a categoria, após as mediações realizadas junto ao MTE.
A primeira foi audiência realizada com o Superintendente do Ministério da Saúde do Paraná, o Sr. Luiz Armando Erthal, onde estiveram presentes os representantes do SINDESC e do Município de Araucária. Nesta audiência tivemos encaminhamentos para encontrar uma solução aos problemas enfrentados pelos profissionais da enfermagem do Hospital Municipal de Araucária (HMA).
O Sr. Luiz Armando ficou ciente do não pagamento de parcelas da assistência financeira complementar, se comprometendo em estar em Brasília para verificar status do processamento da requisição do município de Araucária para recebimento dos valores não recebidos até então por eles.
Outro desdobramento foi a realização de uma Live entre o sindicato e a representante da SESA, para esclarecer as dúvidas mais frequentes trazida pelos trabalhadores da enfermagem. A Live está disponível na íntegra no canal do youtube do sindicato - @sindesccuritiba.
