Caravana do Piso da Enfermagem

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) lança a Caravana do Piso da Enfermagem. A iniciativa busca articulação com as instâncias de controle social e deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS). As reuniões serão realizadas com Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e entidades administrativas públicas para atender às demandas dos estados, municípios e Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e efetivação do pagamento do piso da enfermagem.

O objetivo central da caravana é subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União para efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Ainda, busca apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional, acolhendo demandas e esclarecendo dúvidas de profissionais responsáveis pelo preenchimento do sistema InvestSUS, além de qualificar as(os) responsáveis pela informação inserida no sistema.

A metodologia da caravana inclui rodas de conversa com técnicas(os) para orientação sobre o preenchimento do InvestSUS do piso da enfermagem, agendamento e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde para dialogar sobre a pauta, priorizando responder dúvidas vindas de estados e municípios. Essas ações visam fortalecer a implementação do Piso Nacional da Enfermagem em todo o país.

A AFC da União é operacionalizada pelo MS que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo SUS, cumpram o Piso Nacional da Enfermagem