Diante da ausência de uma postura firme da empresa, o sindicato decidiu recorrer ao Judiciário para garantir os direitos de categoria
O SINDESC ingressou com ação na Justiça contra a HAPVIDA/Clinipam pelos descontos ocorridos na folha de pagamento dos trabalhadores e também na irregularidade da empresa por englobar o adicional de insalubridade na remuneração total, o qual não foi negociado nos acordos coletivos.
O sindicato recebeu as denúncias sobre a prática de descontos salariais nos contracheques de setembro de 2024, justificados pela empresa como “devolução de abono sindical”. Os descontos foram feitos sem transparência ou justificativas claras, gerando revolta entre os trabalhadores, que chegaram até nós em busca de auxílio. Além disso, a HAPVIDA/Clinipam impede, de forma arbitrária, o adicional de insalubridade de muitos profissionais, impedindo de 40% (grau máximo) para 20% (grau médio), mesmo diante dos riscos constantes de exposição a agentes biológicos graves.
Desde que recebemos essas denúncias, buscamos resolver a situação por meio de negociações administrativas. Encaminhamos diversos ofícios à empresa, solicitando esclarecimentos e regularização das práticas, reuniões com o jurídico da empresa e diretoria. No entanto, todas as respostas se limitam às promessas vagas feitas por telefone, sem qualquer compromisso firmado por escrito. Diante dessa postura, e pensando no bem estar da categoria, decidimos levar o caso à Justiça para garantir que a HAPVIDA/Clinipam seja responsabilizada e cumpra com suas obrigações.
A ação judicial também inclui outra questão importante: o descumprimento das normas de folgas dominicais. De acordo com o artigo 386 da CLT, os trabalhadores têm direito a uma escala de revezamento quinzenal que garantem o descanso aos domingos. Porém, identificamos que essa regra não está sendo respeitada, sobrecarregando ainda mais os profissionais que já enfrentam jornadas exaustivas.
Nosso objetivo com essa ação é garantir que a HAPVIDA/Clinipam esclpreste esclarecimentos sobre os referidos descontos , justifique a redução do adicional de insalubridade e regularize imediatamente as escalas de folgas, além de reparar os prejuízos causados. Sabemos que os valores descontados e as condições de trabalho impactam diretamente a vida de cada um, e por isso estamos empenhados em buscar justiça.
Pedimos que todos mantenham a calma e aguardem o desenrolar do processo. O SINDESC está acompanhando cada passo desta ação, e seguiremos informando vocês sobre os avanços. Reforçamos nosso compromisso com cada trabalhador e trabalhadora.
Texo : Priscila O’Donnell
Jornalista SINDESC
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